Certificação das Máscaras Descartáveis

ALTERAÇÃO NA CERTIFICAÇÃO DAS MÁSCARAS DESCARTÁVEIS

 Por que consta no CA das máscaras descartáveis a frase que a validade está: “Condicionada à manutenção da certificação junto ao INMETRO”?

 A questão da validade do CA condicionada à certificação junto ao INMETRO vem gerando muita dúvida na maioria dos profissionais de segurança. Como forma de esclarecer esta questão, a Honeywell desenvolveu esta nota.

Veja abaixo o que mudou na certificação de máscaras descartáveis:

Para a maioria dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI a renovação do Certificado de Aprovação (CA) acontece a cada cinco anos. O mesmo processo era válido também para as máscaras descartáveis (Respiradores purificadores de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas - PFF). Por isso a maioria dos EPIs tem uma data de validade no CA e as descartáveis também tinham essa data.

No entanto, há 2 anos a certificação das máscaras descartáveis entrou em um processo chamado de RAC (REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE). Nesse processo as máscaras descartáveis não são mais avaliadas a cada 5 anos e sim, anualmente.

Este RAC estabelece a possibilidade de escolha entre dois Métodos distintos de certificação para concessão e manutenção da Autorização do uso do Selo de Identificação da Conformidade:

Método 1: Avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade da unidade fabril do Produto e Ensaios no Produto

Realizado por meio de Ensaios Iniciais, Avaliação Inicial e Periódica do Sistema de Gestão da Qualidade da fabricação e Auditoria de Acompanhamento.

Método 2: Certificação por Lote

Realizado por meio da Avaliação do Lote de fornecimento.

Neste quesito, também houve alteração. Anteriormente ao RAC, o fabricante enviava as amostras para serem testadas. Com este novo processo, as amostras são recolhidas na fábrica e os processos de fabricação e controle de qualidade também são avaliados.

O OCP (Organismo de Certificação de Produto) que realiza a coleta das amostras e a auditoria do processo é certificado pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), assim como o laboratório que faz os testes nas máscaras descartáveis.

Após essa avaliação, os resultados são encaminhados ao INMETRO.

Além disso, são feitas coletas de amostras durante o ano em pontos de venda. Essas amostras são testadas e os resultados também são encaminhados para o INMETRO.

Para resultados satisfatórios nenhuma ação é requerida, mas se a máscara reprovar nos testes, o INMETRO entra em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego e suspende o Certificado de Aprovação - CA.

Desta forma, um CA referente a uma máscara descartável pode ser suspenso pelo INMETRO a qualquer momento. Por isso a frase que a validade do CA está  “Condicionada à manutenção da certificação junto ao INMETRO”.